Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos

MARIA FABÍOLA FERNANDES DE LIMA

 

Rua José Camilo Bezerra, s/n – Centro – Ielmo Marinho/RN

08h00min às 14h00min

(84) 3267-0173 – Ramal 216

obras@ielmomarinho.rn.gov.br

 

Atribuições:

  1. Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência;
  2. Executar direta ou indiretamente as obras públicas de responsabilidade do Município;
  3. Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras publicas e os sistemas viários municipais;
  4. Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreiteira;
  5. Promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do município, inclusive das lagoas de infiltração;
  6. Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreiteira;
  7. Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à união, estado e do setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso instrumentos operacionais;
  8. Projetar obras e serviços de interesse metropolitano;
  9. Prevenir em conjunto com órgãos congêneres a saúde pública;
  10. Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e matérias existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do poder executivo;
  11. Normalizar e fiscalizar o serviço de limpeza urbana, por administração direta ou por empreiteira;
  12. Executar a politica municipal no campo do transporte público de passageiros, do sistema de circulação de trânsito e dos estabelecidos públicos e paradas de transporte coletivos e opcionais;
  13. Administrar, implantar, regulamentar e racionalizar os serviços relativos a cemitérios públicos, áreas públicas horto municipal, solo urbano, salva vidas, iluminação especial de logradouros públicos, iluminação pública, apreensão de animais, mercados municipais, feiras livres, modalidades e de serviços, lavanderias públicas e outros serviços públicos municipais;
  14. Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;
  15. Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.

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